Aviso legal
Quem é o titular deste site e em que condições o serviço é prestado.
Responsável: Jonathan França de Souza · NIF 316017540
Rua Capitão José Pacheco, 6, 2910-573 Setúbal, Portugal
Última actualização: 2026-08-19
Titular do site
Este site e o serviço que oferece são operados por Jonathan França de Souza, pessoa singular residente em Portugal, NIF 316017540, com morada em Rua Capitão José Pacheco, 6, 2910-573 Setúbal, Portugal. Email de contacto: support@memotakes.com.
Natureza do operador
O serviço é prestado por uma pessoa singular estabelecida em Portugal como trabalhador independente, e não por uma sociedade comercial. Por isso não existe número de registo comercial nem capital social: a lei portuguesa não os exige para esta actividade. A identificação fiscal do operador é o NIF 316017540.
Objecto
O site oferece um serviço de restauro de fotografias com inteligência artificial. O utilizador envia uma fotografia antiga ou danificada e recebe essa mesma fotografia reparada, colorida ou ampliada, em regime de pagamento único por pacotes de créditos.
Propriedade intelectual do site
O desenho, os textos, a marca e o código deste site pertencem ao titular. As imagens de exemplo mostradas na página foram geradas com inteligência artificial e não correspondem a pessoas reais identificadas.
Conteúdo gerado com inteligência artificial
As imagens que o serviço produz são geradas por modelos de inteligência artificial. Não são fotografias captadas por uma câmara e podem conter imprecisões. O utilizador é responsável pelo uso que delas fizer.
Ligações e fornecedores externos
O site apoia-se em fornecedores externos para o pagamento, o alojamento e a geração de imagens. O titular não responde pelos conteúdos de sites de terceiros a que se possa aceder a partir daqui.
Lei aplicável
A relação rege-se pela lei portuguesa, local de estabelecimento e de residência do operador, sem prejuízo das normas imperativas de protecção do consumidor do país de residência habitual do utilizador, que continuam a aplicar-se em qualquer caso.
Contacto
Para qualquer comunicação relacionada com este aviso legal: support@memotakes.com.