Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Jonathan França de Souza, NIF 316017540, com morada em Rua Capitão José Pacheco, 6, 2910-573 Setúbal, Portugal, Portugal. Email de contacto em matéria de protecção de dados: privacy@memotakes.com.

2. Legislação aplicável

O tratamento rege-se pelo Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (UE) 2016/679, pela Lei portuguesa 58/2019, que o executa no país de estabelecimento do operador, e pela legislação espanhola de protecção de dados quando o utilizador reside em Espanha.

3. Que dados tratamos

Apenas o necessário para prestar o serviço:

• A fotografia que envias, que contém a tua imagem facial.
• As imagens geradas a partir dela.
• O teu endereço de email, quando fazes uma compra.
• Os dados mínimos da transacção devolvidos pelo processador de pagamento: valor, moeda, últimos dígitos e resultado. Não recebemos o número completo do cartão.
• Um identificador aleatório guardado num cookie técnico, que associa os teus créditos ao teu navegador.
• Dados técnicos básicos da ligação, necessários ao funcionamento do serviço e à prevenção de abusos.

4. Sobre as fotografias

A imagem de um rosto é um dado pessoal. Não a usamos para identificar de forma única nenhuma pessoa, não executamos reconhecimento facial nem construímos modelos biométricos. É usada exclusivamente como entrada do modelo que restaura a tua fotografia.

5. Finalidades e fundamentos jurídicos

Cada tratamento tem um fundamento jurídico concreto:

• Restaurar as fotografias que envias: execução do contrato, e o teu consentimento expresso quanto à fotografia que envias.
• Gerir a cobrança e emitir o recibo: execução do contrato e obrigação legal.
• Permitir recuperar os teus créditos noutro dispositivo: execução do contrato.
• Prestar apoio e tratar reclamações: execução do contrato e interesse legítimo.
• Prevenir a fraude e o abuso do serviço: interesse legítimo.
• Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas: obrigação legal.

6. Não treinamos modelos com as tuas imagens

As tuas fotografias, tanto as originais como as restauradas, não são usadas para treinar nem para afinar modelos de inteligência artificial, nem pelo operador nem, de acordo com as condições contratuais aplicáveis, pelos fornecedores de processamento utilizados.

7. Prazos de conservação

Guardamos cada dado apenas o tempo estritamente necessário:

• A fotografia original e a restaurada são eliminadas dos nossos servidores ao fim de 30 dias. Também as podes apagar antes disso, a qualquer momento, no estúdio.
• Descarrega o ficheiro em alta resolução e guarda-o no teu equipamento: passado esse prazo não o conseguimos recuperar.
• O email e os dados da transacção são conservados durante 10 anos, por obrigação fiscal e contabilística.
• O registo da tua decisão sobre cookies é conservado durante um ano.

8. Com quem partilhamos os dados

Trabalhamos com fornecedores que agem como subcontratantes e só tratam os dados seguindo as nossas instruções:

• Stripe Payments Europe, para processar o pagamento.
• Vercel Inc., para o alojamento e a entrega do site.
• O fornecedor do modelo de geração de imagem, que recebe a fotografia apenas durante o tempo necessário para produzir o resultado.
• O fornecedor de base de dados e armazenamento, para guardar o teu saldo e as tuas fotografias.
• O fornecedor de envio de email, para o link de recuperação de saldo.

9. Não vendemos dados

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins publicitários. Não enviamos comunicações comerciais sem consentimento prévio e separado.

10. Transferências internacionais

O operador está estabelecido em Portugal, dentro do Espaço Económico Europeu, e o alojamento dos dados é contratado em centros situados na União Europeia. Alguns fornecedores tratam dados nos Estados Unidos, pelo que existem transferências internacionais. São feitas ao abrigo das cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, quando o fornecedor está certificado, do quadro de privacidade de dados entre a União Europeia e os Estados Unidos.

11. Segurança

As comunicações viajam cifradas. O acesso às imagens geradas está restrito à sessão que as criou e os ficheiros são guardados em repositórios privados. Nenhum sistema é infalível: se ocorrer uma violação de segurança com risco para os teus direitos, será notificada à autoridade competente e aos visados nos prazos legais.

12. Menores

O serviço não se dirige a menores de 18 anos e não é permitido enviar imagens de menores. Se detectarmos dados de um menor, são eliminados de imediato.

13. Os teus direitos

Podes exercer a qualquer momento e gratuitamente os direitos de:

• Acesso aos dados que tratamos sobre ti.
• Rectificação dos dados inexactos.
• Apagamento dos teus dados e das tuas imagens.
• Limitação e oposição ao tratamento.
• Portabilidade dos dados que nos forneceste.
• Retirada do consentimento a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior.
• Informação sobre com quem os teus dados são partilhados e sobre as consequências de não dares o consentimento.

14. Como os exercer

Escreve para privacy@memotakes.com a partir do endereço associado à tua compra, ou de qualquer endereço juntando informação suficiente para comprovar a tua identidade. Respondemos num prazo máximo de trinta dias.

15. Reclamações

Se considerares que o tratamento não cumpre a legislação, podes reclamar junto da autoridade de controlo competente: a Comissão Nacional de Protecção de Dados em Portugal, autoridade principal por ser o país de estabelecimento do operador, a Agencia Española de Protección de Datos em Espanha, ou a autoridade do país onde resides. Antes disso podes escrever para privacy@memotakes.com: se o problema tiver solução, resolve-se mais depressa assim.

16. Cookies

O uso de cookies está descrito na política de cookies, que faz parte desta política de privacidade.

17. Alterações

Esta política pode ser actualizada. A data da última revisão consta no início da página. As alterações substanciais são comunicadas de forma visível.